Política de privacidade
Em resumo
- A aplicação funciona sem conta e guarda os seus dados no seu telemóvel.
- Sem publicidade, sem análise, sem rastreio. Não vendemos nem partilhamos dados.
- Apenas se subscrever o Libreta Pro e utilizar a cópia na nuvem, é enviada uma cópia cifrada para um servidor na União Europeia. Pode apagá-la quando quiser a partir da aplicação.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
Libreta App. Contacto: libreta.app@proton.me.
2. Que dados a aplicação trata e onde estão
No seu telemóvel
Turmas, alunos (nome, apelidos e observações que escrever), notas, assiduidade, planta da sala, horário, períodos de avaliação, critérios, anotações e definições. Ficam no telemóvel. A cópia de segurança automática do Android na nuvem da Google está desativada para esta aplicação.
Cópias feitas por si
Se guardar uma cópia num ficheiro ou ativar a cópia automática numa pasta (por exemplo, Transferências ou Google Drive), o ficheiro é guardado onde escolher, nas condições desse serviço. Nós não recebemos essas cópias.
Cópia na nuvem (apenas Libreta Pro)
A aplicação envia por HTTPS a mesma cópia (um ficheiro .zip com os dados acima) para um servidor da Cloudflare. Aí é guardada cifrada com AES-256-GCM numa base de dados localizada na União Europeia. Juntamente com a cópia, guardamos:
- um identificador de conta aleatório, criado pela aplicação, que não contém o seu nome nem o seu email;
- o código de compra do Google Play, o estado da subscrição e a respetiva data de expiração;
- a data, o tamanho e a impressão digital (SHA-256) de cada cópia.
São guardadas as 3 cópias mais recentes. Pode desativar o envio automático em Definições.
Pagamento
A subscrição é cobrada pelo Google Play. Nós não vemos o seu cartão, nem o seu nome, nem o seu email: apenas perguntamos à Google se a subscrição está ativa e até quando. A biblioteca de pagamentos do Google Play pode enviar à Google dados técnicos da compra, de acordo com a política de privacidade da Google.
3. Para que fins
Apenas para guardar as suas cópias, devolvê-las quando as importar e verificar que a subscrição está ativa. Não utilizamos os dados para mais nada: nem perfis, nem publicidade, nem estatísticas.
4. Os dados dos alunos
Os dados dos alunos são introduzidos pelo docente, sob a responsabilidade da sua escola ou do próprio. Ao utilizar a cópia na nuvem, atuamos como subcontratante: apenas guardamos e devolvemos os dados, seguindo essas instruções. Se a sua escola precisar de um contrato de subcontratação, escreva-nos.
5. Fundamento jurídico
A cópia na nuvem faz parte do serviço que contrata com a subscrição (execução de um contrato). Verificar o pagamento é necessário para o prestar.
6. Com quem são partilhados
- Cloudflare, Inc.: aloja o servidor e a base de dados (na União Europeia), como subcontratante, ao abrigo do seu acordo de tratamento de dados. A Cloudflare é uma empresa norte-americana; as garantias para qualquer acesso a partir de fora da UE são as desse acordo (cláusulas contratuais-tipo).
- Google: cobra a subscrição e confirma-nos se está ativa.
Mais ninguém. Não vendemos dados.
7. Durante quanto tempo
- Na nuvem são guardadas as 3 últimas cópias.
- Se a subscrição terminar, as cópias são conservadas durante 90 dias (caso a renove) e depois apagadas automaticamente, juntamente com a conta.
- Pode apagar tudo antes, quando quiser: Definições → Cópia na nuvem → Apagar os meus dados da nuvem.
- O que está no seu telemóvel é apagado ao desinstalar a aplicação.
8. Segurança
Ligação cifrada (HTTPS), cópias cifradas com AES-256-GCM e chaves guardadas fora da base de dados. No telemóvel pode ativar um bloqueio com impressão digital ou PIN.
9. Permissões da aplicação
- Internet: apenas para o pagamento com o Google Play e a cópia na nuvem.
- Impressão digital ou PIN (biometria): para o bloqueio opcional. A impressão digital é verificada pelo sistema e nunca chega à aplicação.
A aplicação não pede localização, contactos, câmara nem microfone.
10. Os seus direitos
Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a portabilidade, a limitação ou opor-se ao tratamento escrevendo para libreta.app@proton.me. A aplicação já lhe permite exportar os seus dados (ficheiro .zip e Excel/CSV) e apagar a cópia na nuvem. Pode também apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país (a CNPD em Portugal).
11. Menores
A aplicação foi feita para docentes e não se destina a menores.
12. Alterações
Se algo importante mudar, publicá-lo-emos nesta página e avisaremos na aplicação.