Libreta do Prof

Política de privacidade

Libreta · Última atualização: 19 de novembro de 2026

Em resumo

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Libreta App. Contacto: libreta.app@proton.me.

2. Que dados a aplicação trata e onde estão

No seu telemóvel

Turmas, alunos (nome, apelidos e observações que escrever), notas, assiduidade, planta da sala, horário, períodos de avaliação, critérios, anotações e definições. Ficam no telemóvel. A cópia de segurança automática do Android na nuvem da Google está desativada para esta aplicação.

Cópias feitas por si

Se guardar uma cópia num ficheiro ou ativar a cópia automática numa pasta (por exemplo, Transferências ou Google Drive), o ficheiro é guardado onde escolher, nas condições desse serviço. Nós não recebemos essas cópias.

Cópia na nuvem (apenas Libreta Pro)

A aplicação envia por HTTPS a mesma cópia (um ficheiro .zip com os dados acima) para um servidor da Cloudflare. Aí é guardada cifrada com AES-256-GCM numa base de dados localizada na União Europeia. Juntamente com a cópia, guardamos:

São guardadas as 3 cópias mais recentes. Pode desativar o envio automático em Definições.

Pagamento

A subscrição é cobrada pelo Google Play. Nós não vemos o seu cartão, nem o seu nome, nem o seu email: apenas perguntamos à Google se a subscrição está ativa e até quando. A biblioteca de pagamentos do Google Play pode enviar à Google dados técnicos da compra, de acordo com a política de privacidade da Google.

3. Para que fins

Apenas para guardar as suas cópias, devolvê-las quando as importar e verificar que a subscrição está ativa. Não utilizamos os dados para mais nada: nem perfis, nem publicidade, nem estatísticas.

4. Os dados dos alunos

Os dados dos alunos são introduzidos pelo docente, sob a responsabilidade da sua escola ou do próprio. Ao utilizar a cópia na nuvem, atuamos como subcontratante: apenas guardamos e devolvemos os dados, seguindo essas instruções. Se a sua escola precisar de um contrato de subcontratação, escreva-nos.

5. Fundamento jurídico

A cópia na nuvem faz parte do serviço que contrata com a subscrição (execução de um contrato). Verificar o pagamento é necessário para o prestar.

6. Com quem são partilhados

Mais ninguém. Não vendemos dados.

7. Durante quanto tempo

8. Segurança

Ligação cifrada (HTTPS), cópias cifradas com AES-256-GCM e chaves guardadas fora da base de dados. No telemóvel pode ativar um bloqueio com impressão digital ou PIN.

9. Permissões da aplicação

A aplicação não pede localização, contactos, câmara nem microfone.

10. Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a portabilidade, a limitação ou opor-se ao tratamento escrevendo para libreta.app@proton.me. A aplicação já lhe permite exportar os seus dados (ficheiro .zip e Excel/CSV) e apagar a cópia na nuvem. Pode também apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país (a CNPD em Portugal).

11. Menores

A aplicação foi feita para docentes e não se destina a menores.

12. Alterações

Se algo importante mudar, publicá-lo-emos nesta página e avisaremos na aplicação.